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AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei Orgânica 1/2007
Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Lei 40/96
Audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região
Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Comité das Regiões aprova sete propostas da Madeira
Governo Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Mobilidade e transportes são decisivos para as regiões ultraperiféricas
Vice-presidente participou esta manhã na reunião do Bureau do Comité das Regiões
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricas
Vice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Comunicado SESARAM | 11 de maio
Ambas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados.
Comunicado SESARAM | 10 de maio
Ambas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos utentes.
Secretaria da Saúde e ZMM firmam protocolo de colaboração para apoio a doentes provenientes dos Açores
O documento firmado define as condições de cedência das instalações para assegurar, o alojamento dos doentes deslocados, no âmbito da colaboração institucional entre os Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148-B-
Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Prémio de Boas Práticas em Saúde promove proximidade entre Continente e Regiões Autónomas
O HealthNews ouviu esta terça-feira a Madeira através de Regina Rodrigues e Ana Clara Silva. Ambas disseram que a Região Autónoma tem uma participação forte no Prémio de Boas Práticas em Saúde, que foi atribuído no dia 24 de outubro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Estudos Regiões Ultraperiféricas
Disponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atum
Pedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico Medio
Da Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino Superior
Miguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
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